PROMOÇÃO P&G AVIÃO DO FAUSTÃO – 4ª EDIÇÃO
Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. (a “P&G”)
Av. Maria Coelho Aguiar, 215 – Bloco E – 4º andar – Jd. São Luiz
05805-000 – São Paulo – SP
CNPJ: 01.358.874/0001-88
REGULAMENTO
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS:
1.1 Esta promoção será válida no território nacional, sendo destinada a todo e qualquer consumidor, pessoa física, com idade igual ou maior de 18 anos completos no ato do preenchimento do cadastro de participação, residente e domiciliado no território nacional, que preencher as condições de participação adiante estabelecidas.
1.2 Não serão objeto desta promoção quaisquer dos produtos vedados pelo art. 10 do Decreto nº 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e derivados deste.
1.3 É necessário comprar para participar. É necessário guardar as embalagens dos produtos e os cupons fiscais.
2. INÍCIO E TÉRMINO
2.1 Esta promoção terá início em 17/01/2012 e término em 30/05/2012.
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO
3.1 O período de participação será aquele compreendido entre a 0 hora do dia 17/01/2012 e às 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 16/05/2012, observados os períodos individuais de participação correspondente à compra dos produtos das marcas P&G e o preenchimento do cadastro de participação, para fins de atribuição dos cupons de participação, nos termos do Quadro 1 abaixo:
Quadro 1 – Períodos Individuais de Participação
3.2 Para todos os efeitos de participação nesta promoção, somente serão válidos as inscrições dos produtos das marcas P&G adquiridos dentro do correspondente período individual de participação mediante a emissão de cupom fiscal, nos termos do Quadro 1, observada a regra de limitação para a inscrição dos produtos, assim definida: serão admitidos até 10 (dez) inscrições de diferentes produtos contendo diferentes códigos de barras, por marca, a cada período individual de participação.
3.2.1 De acordo com a regra de limitação para a inscrição de produtos das marcas P&G participantes desta promoção, a cada período serão permitidos até 240 (duzentos e quarenta) produtos inscritos.
3.2.2 A título ilustrativo, se durante o período compreendido entre 17/01/2012 e 01/02/2012 o participante cadastrar 10 (dez) códigos de barras de 10 (dez) diferentes produtos da marca Pampers, então, somente no período subsequente é que este consumidor poderá cadastrar outro produto da marca Pampers e, assim, sucessivamente.
4. PRODUTOS PARTICIPANTES
4.1 Esta promoção tem como objetivo promover a venda dos produtos das marcas P&G, relacionadas adiante: (a) Ariel, (b) Oral B, (c) Gillette Mach3; (d) Head&Shoulders; (e) Downy; (f) Ace; (g) Pampers; (h) Pantene; (i) Always; (j) Naturella; (k) Duracell; (l) Prestobarba; (m) Gillette Desodorante; (n) Febreze; (o) Koleston; (p) Olay; (q) Eukanuba; (r) Gillette; (s) Vick Pastilhas; (t) Hipoglós Amêndoas; (u) Soft Color; (v) Wellaton; (w) Tampax; e (x) Pro Vital.
5. COMO PARTICIPAR:
5.1 Após a compra de produtos participantes, o consumidor deverá acessar a área destinada aos consumidores no site www.provougostou.com.br e preencher o cadastro de participação disponível a partir da 0 hora do dia 17/01/2012 até as 23 horas e 59 minutos do dia 16/05/2012, segundo o horário oficial de Brasília, mediante o fornecimento das seguintes informações: (a) e-mail e confirmação de e-mail; (b) senha alfanumérica e confirmação de senha; (c) pergunta secreta, que deverá ser respondida em caso de esquecimento da senha; (d) nome e sobrenome; (e) número do CPF; (f) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; (g) endereço completo, incluindo, Estado, cidade, bairro e CEP; (h) telefone de contato fixo; (i) telefone celular (não desclassificatório); (j) sexo; e (k) resposta correta à pergunta da promoção: Qual empresa dá uma casa cheia de prêmios e ainda garante o futuro do seu filho?
5.2 Somente após o correto e completo preenchimento do cadastro de participação o consumidor poderá acessar a área restrita do site www.provougostou.com.br intitulada "Meus Cupons" para preencher as informações relativas ao(s) produto(s) participante(s) adquirido(s) e, assim, fazer jus ao(s) cupom(ns) de participação que será(ão) atribuído(s) aos participantes de forma acumulativa, nos termos do Quadro 1 do item 3.1.
5.2.1 O participante cadastrado deverá preencher obrigatoriamente os campos relativos ao(s) produto(s) adquirido(s) da(s) marca(s) P&G participantes desta promoção, mediante o fornecimento da seguinte informação: (a) códigos de barras do(s) produto(s).
5.2.2 Somente serão válidos os cadastros dos códigos de barras dos produtos P&G das marcas participantes adquiridos dentro do período de participação compreendido entre 17/01/2012 e 16/05/2012, mediante a emissão do correspondente cupom fiscal.
5.3 A atribuição de cupons de participação aos participantes desta promoção obedecerá a regra descrita no Quadro 2 abaixo:
5.3.1 Regra adicional: A partir do 1º produto da 6º marca diferente cadastrado pelo participante a quantidade de cupons do participante automaticamente dobrará, incluindo os cupons acumulados de outros períodos de participação, ou seja , todo o produto cadastrado pelo participante valerá 2 (dois) cupons a partir do período de participação vigente.
5.4 Os cupons de participação atribuídos aos participantes da promoção serão impressos pela P&G e poderão ser consultados por meio do site www.provougostou.com.br.
5.5 Uma mensagem de correio eletrônico será enviada ao e-mail cadastrado pelos participantes, na qual será informado o número do cupom automaticamente gerado pelo sistema da P&G.
5.6 A participação nesta promoção é acumulativa. Ou seja, os cupons gerados e atribuídos periodicamente aos participantes serão armazenados após cada evento de apuração e participarão das apurações subsequentes, incluindo aqueles de consumidores selecionados nas apurações anteriores, conforme dispõe o artigo 3º da Portaria MF nº 41/2008.
6. PRESSUPOSTOS DE ADMISSÃO E VALIDAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VENCEDOR
6.1 Todas as informações requeridas aos consumidores no ato do preenchimento do cadastro de participação, incluindo aquelas relativas aos produtos das marcas P&G participantes, deverão ser corretamente informadas, pois poderão impedir a conclusão do cadastro de participação, bem como, poderão vir a desclassificar o participante caso sejam detectadas incorreções e/ou informações falsas, após a análise dos documentos requeridos pela P&G.
6.2 Ademais, o consumidor não poderá estar incluído na lista de funcionários da P&G e/ou terceiros impedidos de participar desta promoção.
6.3 A P&G poderá requerer aos participantes desta promoção, a qualquer momento, a apresentação da nota fiscal de compra dos produtos P&G inscritos, a fim de esclarecer eventuais dúvidas relacionadas a tentativas e/ou indícios de fraude. Para tanto, será enviada uma mensagem de correio eletrônico ao e-mail cadastrado pelo consumidor no ato do preenchimento do cadastro, requerendo ao consumidor o envio de cópia da nota fiscal do produto por meio de fax e/ou e-mail para a agência de promoção contratada pela P&G.
6.4 O cadastro de participação será concluído, mediante o atendimento dos seguintes pressupostos: (a)preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro de participação; (b) correto preenchimento do código de barras do produto P&G; (c) resposta correta à pergunta da promoção; (d) enquadramento do consumidor na condição de pessoa capaz com idade igual ou maior de 18 anos completos no ato do preenchimento do cadastro de participação; e (e) o consumidor não poderá estar incluído na lista de funcionários e/ou terceiros impedidos de participar da promoção.
6.5 Serão declarados vencedores, após as correspondentes apurações, aqueles consumidores que atenderem aos requisitos: (a) apresentação da(s) embalagem(ns) do(s) produtos(s) inscrito(s) da P&G; e (b) entrega dos documentos requeridos pela P&G que venham a comprovar a veracidade das informações cadastradas, incluindo RG, CPF e comprovante de residência, cujas informações não devem ser divergentes daquelas informadas no ato do preenchimento do cadastro e/ou fraudulentas.
7. APURAÇÕES
7.1 administrativo da P&G localizado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Maria Coelho de Aguiar, nº 215, Bloco G, Jd. São Luís, observada a ordem de classificação e prêmios delimitados no Quadro 3 abaixo:
Quadro 3 – Datas das Apurações e Ordem de Classificação
7.2 Em razão da cumulatividade prevista no artigo 3º da Portaria MF nº 41/2008 e do princípio da aleatoriedade da seleção dos cupons, um mesmo participante poderá ser contemplado em mais de uma oportunidade, uma vez preenchidas todas as condições de participação desta promoção e, desde que, afastadas qualquer possibilidade de fraude.
7.3 As apurações poderão ser acompanhadas por qualquer pessoa, sendo livre o acesso ao local do evento a qualquer interessado, conforme o dia, local e horário indicados neste Regulamento. Aos presentes, far-se-á obrigatória a preservação da ordem pública. O acesso ao local onde se encontrar a urna será restrito às pessoas credenciadas e autorizadas pela P&G.
7.4 Não será permitida a filmagem, fotografia ou qualquer outra espécie de registro audiovisual do evento, exceto para os profissionais autorizados pela P&G.
7.5 O titular do cupom selecionado, em cada apuração, somente será declarado vencedor após a análise dos documentos requeridos pela P&G, afastada qualquer divergência entre as informações cadastradas e aquelas contidas nos documentos encaminhados, observadas as disposições relativas ao período de compra dos produtos participantes e armazenamento da embalagem do produto cadastrado. Até a confirmação de contemplação, serão esses considerados como "potenciais vencedores" da promoção.
7.6 Serão, ao todo, 5 (cinco) prêmios distribuídos nesta promoção, sendo cada um desses entregues aos titulares dos cupons selecionados, após o preenchimento das condições de participação referidas neste Regulamento.
8.DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ENTREGA DOS PRÊMIOS
8.1 Os nomes dos consumidores identificados após a apuração serão publicados no site www.provougostou.com.br no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da correspondente apuração.
8.2 Serão encaminhados telegramas com aviso de recebimento e mensagens de correio eletrônico aos consumidores identificados nas apurações, no prazo de até 21 dias contados a partir da data da correspondente apuração.
9. DECADÊNCIA
9.1 O direito dos contemplados de reclamarem os prêmios que lhes foram conferidos decai no prazo legal de 180 dias, a contar da data do término desta promoção.
9.1.1 Caso o contato com os participantes não seja possível ou esses não entrem em contato com a P&G, o valor correspondente ao prêmio será recolhido pela P&G, ao Tesouro Nacional, a título de renda da União.
10. USO DA IMAGEM E DIREITOS CONEXOS
10.1 Os contemplados, desde já, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. os direitos de uso de suas imagens, som de suas vozes e direitos conexos decorrentes de suas participações nesta promoção, autorizando a divulgação de suas imagens, sons de voz, nomes, por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, seja diretamente pela Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda., por qualquer de suas empresas coligadas e/ou por empresas terceiras autorizadas pela P&G, sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazetes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 meses a contar do término da promoção, reservando-se ao contemplado apenas o direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta promoção.
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
11.1 Nenhuma responsabilidade será assumida pela P&G, no decorrer e posteriormente ao período de participação nesta promoção, por quaisquer problemas técnicos ou mau funcionamento que independam da atuação e/ou intervenção da P&G e, que seja(m) decorrente(s) da conexão à internet que possam prejudicar o acesso ao site de divulgação da presente promoção, a participação e o preenchimento do cadastro de participação e/ou outras ações requeridas para a efetiva participação nesta promoção, não limitadas às seguintes ocorrências que sejam resultantes de: erros de hardware ou software de propriedade do participante ou interessado; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio ou conexão à internet ou outros problemas decorrentes do acesso à internet do participante ou interessado; erro ou limitação por parte dos provedores de serviços, servidores, hospedagem; erro na transmissão das informações; falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; congestionamento da rede e/ou internet e/ou do site de divulgação desta promoção; intervenções não autorizadas, sejam essas humanas ou não, incluindo, sem limitação, as tentativas de fraude, falsificação, ações de hackers, vírus, bugs, worms; a perda e/ou destruição de qualquer aspecto do site de divulgação desta promoção ou indisponibilidade temporária ou permanente desse, ressalvada a possibilidade da P&G realizar a desclassificação dos cadastros caso sejam detectadas e comprovadas ocorrências de fraude, fato este que será consignado em relatório apto e encaminhado à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO) da Caixa Econômica Federal para conhecimento, na oportunidade do procedimento de prestação de contas.
11.2 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. Na eventualidade de não ser alcançado o consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO) da Caixa Econômica Federal. No silêncio injustificado da P&G, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os participantes da promoção apresentar reclamações fundamentadas aos Procon´s locais e/ou demais órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 11.3 Este Regulamento será disponibilizado no site www.provougostou.com.br. 11.4 A participação na presente promoção caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento. 11.5 As informações dos participantes, coletadas nesta promoção, não serão objeto de comercialização ou cessão, seja a título oneroso ou gratuito, conforme dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008. 11.6 Ficará vedada a participação de todos estagiários, subcontratados, funcionários da P&G seus familiares até 2º grau, incluindo filhos e cônjuges, e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção, do escritório Lopez Fonzaghi Advogados e outras empresas prestadoras de serviços. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da P&G que automaticamente desclassificará os impedidos mediante a verificação do número do CPF do interessado no ato da inscrição.
12. PRÊMIOS
12.1 Serão distribuídos, nesta promoção, 5 (cinco) prêmios, no valor total de R$ 1.433.718,75 (hum milhão quatrocentos e trinta e três mil setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), assim definidos: (a) 05 (cinco) Aviões P&G, cada um no valor unitário de R$ 286.743,75 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), compostos pelos seguintes itens: Automóveis: Automóveis: 01 (um) Automóvel 0 km J3 Hatch (Jac Motors) 1.4, 16v, 4 portas, ano/modelo 2011, nas cores preta ou vermelha, conforme a disponibilidade do fornecedor no ato da entrega, no valor unitário de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), 01 (uma) Moto 0km Honda CG 125 FAN ES, ano/modelo 2012, disponível nas cores preta, roxa e vermelha conforme disponibilidade do fornecedor no ato da entrega no valor unitário de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Eletrônicos: 03 (três) TV´s 24", Philco PH24A, Full HD, entrada HDMI, PC, USB, Black Piano, bivolt, no valor unitário de R$ 799,90 (setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), perfazendo R$ 2.399,70 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos); 01 TV 40", Samsung série D5000 Full HD, 4 HDMI, 2 USB, entrada para PC, connect share movie, wide colour enhancer plus, no valor unitário de R$ 1.979,00 (Hum mil novecentos e setenta e nove reais); 02 (dois) Micro system Hi-Fi Philips DCM276, 10W RMS, dock station para Ipod, entrada USB e controle remoto, no valor unitário de R$ 399,90 (Trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), perfazendo R$ 799,80 (Setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 01 (um) Playstation 3 Slim HD, 160 gb – Sony, no valor unitário de R$ 1.999,00 (hum mil novecentos e noventa e nove reais); 01 (um) Home Theater Philips Immersive Sound HTS3510, 250W RMS, função DVD, 5.1 Canais, HDMI, USB, Karaokê, sintonizador FM, no valor unitário de R$ 872,00 (Oitocentos e setenta e dois reais); 01 (uma) Impressora jato de tinta HP Deskjet 2000 printer J210a, no valor unitário de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais ); 01 (um) Telefone sem fio TS10 Preto – Intelbras, no valor unitário de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Ar-condicionado mecânico 7500 BTUSs Electrolux, Frio ECO7F, no valor unitário de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais); 01 (um) Aspirador de Pó e Água Lavor Wash Compact 1400W Laranja, no valor unitário de R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais); 01 (um) DVD Player Philips DVP3820KX/78, USB, MP3, MP4, Dolby Digital, Preto, valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais); 01 (um) Console Nintendo Wii com jogo Wii Sports, no valor unitário de R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e nove reais); 01 (uma) Antena Analógica e Digital VHF e UHF SG-1100 - Sagna, no valor unitário de R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais); 01 (um) Notebook LED 14" Positivo Sim+ 2685, c/ Intel Dual Core T3300, 2.0 Ghz, Windows 7 starter 2GB, HD 320GB, no valor unitário de R$ 1.299,00 (hum mil duzentos e noventa e nove reais); 01 (um) Computador com Intel Pentium Dual Core E5800 3,20GHz, 2GB, HD 500GB, Gravador e Leitor de DVD, Linux, Space BR + Monitor LED 21,5" Widescreen Samsung, S22A3000B, no valor unitário de R$ 1.399,90 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Roteador wireless D-link DI-524/150 Mbps, high speed 2,4 GHz / 150, no valor unitário de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Filmadora Digital Samsung SMX-F53BN/XAZ, touch screen, gravação contínua, zoom óptico 52x, LCD 2,7", função anti-ruído, face detection, estabilização de imagem, smart auto, função foto 2mp, USB, preta, no valor unitário de R$ 929,90 (Novecentos e vinte nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Câmera digital Nikon Coolpix S2500 12MP, LCD 2,7", Zoom Óptico 4X, Bateria Recarregável, Correção de Olhos Vermelhos, Estabilizador de Imagens, Prata + Cartão SD 2GB, no valor de R$ 519,00 (Quinhentos e dezenove reias); 02 (dois) Aparelhos Celular CCE MOBI-C10 GSM Quadriband, Dual Chip, TouchScreen, Câmera, TV Analógica, Bluetooth, MP3, Rádio FM, Fone de Ouvido e Cartão 2GB, no valor unitário de R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais), perfazendo R$ 598,00 (Quinhentos e noventa e oito reais); 01 (um) Rádio Relógio Sony ICF-C414, no valor unitário de R$ 208,25 (Duzentos e oito reais e vinte cinco centavos); 01 (um) iPod Shuffle Apple 2GB, no valor unitário de R$ 269,90 (duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); Cozinha: 01 (um) Fogão 5 Bocas Brastemp Ative Timer, Acendimento Automático, Forno Autolimpante BF776BB, no valor unitário de R$ 1.599,00 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais); 01 (uma) Geladeira / Refrigerador Electrolux Frost Free 315 Litros Duplex, 2 Portas, Turbo Congelamento, DF36A Branco, no valor unitário de R$ 1.279,00 (hum mil duzentos e setenta e nove reais); 01 (uma) Lava-Louça Electrolux Minha Escolha LE06B Branco, no valor unitário de R$ 849,90 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Lavadora de Roupas GE Ecoperformance 15 Kg Painel Manual, Cesto em Aço Inox, Branca, no valor unitário de R$ 1.199,90 (hum mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Microondas Espelhado LG Grill 30 Litros MH-7049C, no valor unitário de R$ 399,90 (trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Batedeira Arno Agili, no valor unitário de R$ 129,90 (cento e vinte nove reais e noventa centavos), 01 (um) Ferro a Vapor Black & Decker X530, no valor unitário de R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Liquidificador Britânia Eletronic Preto/Prata, no valor unitário de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Freezer Vertical Consul Facilite 231 Litros CVU26DB, no valor unitário de R$ 1.199,90 (hum mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Coifa 6 Bocas 90 cm Tramontina Vetro, no valor unitário de R$ 899,80 (Oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 01 (um) Grill Dellar DGR165 Inox, no valor unitário de R$ 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos); 01 (uma) Torradeira Dellar Gourmet DTT205, no valor unitário de R$ 69,90 (Sessenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Forno Elétrico Britânia 9 Litros Preto, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 01 (um) Purificador de Água Latina Purifive Bivolt, no valor unitário de R$ 559,90 (quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Ventilador de Mesa/Parede Mallory 40 cm Zéfiro, no valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais); 01 (uma) Churrasqueira Elétrica Stillo – COTHERM, no valor unitário de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Conjunto Churrasco 4 Peças – Ipiranga, no valor unitário de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Tábua de Passar Tramontina Compact, no valor unitário de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Conjunto de Panelas 7 Peças Inox Casambiente Just, no valor unitário de R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Aparelho de Jantar 20 Peças Porcelana Rojemac Lola 1564, no valor unitário de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Faqueiro 42 Peças Tramontina Malibu, no valor unitário de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Mesa de Jantar 4 Lugares Retangular com detalhes em Madeira laca Preta + 4 cadeiras, no valor unitário de R$ 1.699,90 (hum mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Conjunto de Copos Inova D144620 430 ml 6 Peças, no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais); Infantil: 01 (um) Berço Ditália BB-32 Branco, no valor unitário de R$ 349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Carrinho de Bebê Berço Tutti Baby Tithus, no valor unitário de R$ 339,90 (trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Cadeira de Refeição Tutti Baby Tubular Fashion, no valor unitário de R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Babá Eletrônica 2 canais longo alcance BE8318 Bivolt Buba, no valor unitário de R$ 169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Grade para Porta 70 cm Tutti Baby, no valor unitário de R$ 129,90 (cento e vinte nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Bicicleta Aro 20 Houston Max Steel Branco/Verde, no valor unitário de R$ 341,00 (trezentos e quarenta e um reais); 01 (uma) Mini Moto Elétrica 6 Volts Menino Biemme Vermelha/Preta, no valor unitário de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais); 01 (uma) Cômoda Ditália Cinco Gavetas Branca, no valor unitário de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Boneca Barbie Fashionistas, no valor unitário de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Boneco Shrek 4 Burro 8617 Bandeirante, no valor unitário de R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Boneca Barbie Segredo Fadas Mattel, no valor unitário de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Boneca Loira Bandeirante Tre-le-le Frases 8083, no valor unitário de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Boneca Magali Clássico Multibrink Turma da Mônica, no valor unitário de R$ 149,00 (cento e quarenta nove reais); 01 (um) Boneco Ben 10 Chama 8412 – Bandeirante, no valor unitário de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Boneco Ben 10 – Bandeirante, no valor unitário de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Boneco Max Steel Mattel, no valor unitário de R$ 29,90 (vinte nove reais e noventa centavos); 01 (um) Boneco Ben 10 Alien Force Bandeirante, no valor unitário de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Boneco Looney Tunes Taz 8421 – Bandeirantes, no valor unitário de R$ 129,90 (cento e vinte nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Banheira Burigotto Ipanema 3018 – Branca, no valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais); 01 (uma) Mesa Recreio Bandeirante 7153, no valor unitário de R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais); Quarto: 01 (uma) Cama Box Conjugado Casal Simbal D33 Molas Bonnel + Enxoval Casal 7 peças Tullis Art & Capricho, no valor unitário de R$ 579,90 (quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos); 02 (dois) Conjugados Solteiro Simbal Molas Bonnel, no valor unitário de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), perfazendo R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais); 01 (um) Edredom Kacyumara Casal Percal, 200 fios Firenze, no valor unitário de R$ 229,90 (duzentos e vinte nove reais e noventa centavos); 02 (dois) Edredons Solteiro Fantasia Liard Rosa Santista, no valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), perfazendo R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); 01 (um) Guarda-Roupa Santos Andirá Ouro, 6 Portas, Branco/Preto, no valor unitário de R$ 699,90 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Guarda-Roupa Ditália Duas Portas, Quatro Gavetas Branco, no valor unitário de R$ 699,90 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 02 (dois) Criados-mudos Palmeira Bálaca Amêndoa/Preto, no valor unitário de R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais), perfazendo R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais); 01 (uma) Escrivaninha Politorno Malta Castanho, no valor unitário de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais); Acessórios: 01 (uma) Escova Modeladora Taiff Smart Bivolt, no valor unitário de R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos); 01 (um) Secador de Cabelo Philips SalonDry Travel HP4940 Bivolt, no valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais); 01 (uma) Prancha Cerâmica Taiff Clássica Bivolt, no valor unitário de R$ 119,00 (cento e dezenove reais); 01 (um) Conjunto de 3 Malas Poliéster Batiki ET665 Preto, 19", 23", 27", no valor unitário de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais); 01 (um) Jogo de Toalhas de banho Jacquard Oriental – Dohler, no valor unitário de R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Maleta com Ferramentas 100 Peças Master Home, no valor unitário de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos); Sala: 01 (um) Conjunto Sofá Simbal 2 e 3 Lugares Estofado Bélgica, no valor unitário de R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais); 01 (um) Home Simbal Sleep Comber 1,22 LX Imbuia/Preto, no valor unitário de R$ 449,90 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Poltrona Master Home Roma 1 lugar Branca, no valor unitário de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 02 (duas) Poltronas Reclináveis American Comfort Halley – Café, no valor unitário de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais), perfazendo R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais); 02 (dois) Pufes American Comfort em Tecido Florido – Marrom, no valor unitário de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais); Esportes: 01 (uma) Mini cama Elástica Jump – Polimet, no valor unitário de R$ 169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos); 01 (uma) Bicicleta Ergométrica Caloi CLB10, no valor unitário de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais); 01 (um) Colchão Inflável Solteiro MOR, no valor de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos); 04 (quatro) Bicicletas Aro 26 Caloi 100 Mountain Bike 21 Marchas, Freios V-Brake, no valor unitário de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), perfazendo R$ 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis reais); 01 (uma) Mesa de Tênis de Mesa – Procópio, no valor unitário de R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais); 01 (uma) Mesa de Pebolim Klopf Master 1056, no valor unitário de R$ 1.299,00 (hum mil duzentos e noventa e nove reais). Barras de ouro: 01 (um) Certificado de barras de ouro, no valor bruto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para uso como mera sugestão para a aquisição de um imóvel; e 01 (um) Certificado de barras de ouro, no valor bruto de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para uso como mera sugestão para o uso na educação dos filhos.
12.2 Os valores unitários poderão sofrer variações em razão de oscilações de mercado.
12.3 Os prêmios distribuídos gratuitamente aos vencedores desta promoção não poderão ser convertidos em dinheiro, conforme dispõe o § 3º do art. 1º da Lei nº 5.768/71.
12.4 Esta promoção encontra-se de acordo com a legislação vigente (Lei no 5.768/71, regulamentada pelo Decreto no 70.951/72) e obteve o Certificado de Autorização expedido pela Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO) da Caixa Econômica Federal: Certificado de Autorização CAIXA nº 6-0035/2012.