Regulamento

PROMOÇÃO P&G PROVOU GOSTOU. AVIÃO DO FAUSTÃO - 6ª EDIÇÃO

Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. (a "P&G")
Av. Maria Coelho Aguiar, nº 215 - Bloco E - 4º Andar - Jd. São Luiz
CEP 05805-000 - São Paulo - SP
CNPJ/MF no 01.358.874/0001-88

REGULAMENTO

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: 1.1 A promoção “Avião do Faustão – 6ª edição” será válida no território nacional brasileiro e destinada a consumidores, pessoas físicas, de idade igual ou superior a 18 anos completos no ato da inscrição, residentes e domiciliadas no território nacional, que preencherem as condições de participação conforme definidas neste regulamento. 1.2 Não serão objeto desta promoção e tampouco de distribuição gratuita os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e derivados deste. 1.3 É necessário comprar produtos P&G das marcas participantes para se inscrever nesta promoção, sendo necessário que os participantes guardem as embalagens dos produtos cadastrados.

2. INÍCIO E TÉRMINO: 2.1 Esta promoção terá início em 23/01/2013 e término em 04/06/2013.

3. PRODUTOS PARTICIPANTES P&G: 3.1 Participam desta promoção os produtos P&G das seguintes marcas: 1) Ariel; 2) Oral B; 3) Gillette Mach3; 4) Head&Shoulders; 5) Downy; 6) Ace; 7) Pampers; 8) Pantene; 9) Always; 10) Naturella; 11) Duracell; 12) Prestobarba; 13) Gillette Desodorante; 14) Febreze; 15) Koleston; 16) Olay; 17) Eukanuba; 18) Gillette; 19) Vick Pastilhas; 20) Hipoglós Amêndoas; 21) Soft Color; 22) Wellaton; 23) Tampax; 24) Pro Vital; 25) Pro Series Wella; 26) Blondor; 27) GilletteVenus e 28) Gillette Fusion Pro-Glide.

4. INFORMAÇÕES SOBRE O CÓDIGO DE BARRAS: 4.1 Todas as embalagens de produtos P&G das marcas participantes contem códigos de barras utilizados para identificação dos produtos. Os números que representam os códigos de barras inseridos nas embalagens de produtos P&G apresentam variação de acordo com a linha ou categoria de produto, produto e embalagem. 4.2 O cadastro de produtos deverá observar as variações de códigos de barras das linhas ou categorias de produtos das marcas P&G participantes, bem como as suas variações de produtos e embalagens, para fins de participação nesta promoção. 4.3 Não será admitida para fins de cadastro de produtos nesta promoção a reutilização de um mesmo código de barras pelo participante dentro do mesmo período individual de participação.

5. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 5.1 As inscrições serão válidas durante o período compreendido entre 23/01/2013 e 21/05/2013, observados os períodos individuais de participação correspondentes à compra e ao cadastro de produtos das linhas ou categorias das marcas P&G participantes para fins de atribuição dos cupons de participação, conforme o Quadro 1 abaixo:

Quadro 1 – Períodos Individuais de Participação

6. COMO PARTICIPAR: 6.1 Após a compra de produtos das linhas ou categorias das marcas P&G participantes, o consumidor deverá acessar o site www.provougostou.com.br , inscrevendo-se nesta promoção mediante o correto e completo fornecimento dos seguintes dados: a) e-mail e confirmação de e-mail; b) senha alfanumérica e confirmação de senha; c) nome e sobrenome; d) número do CPF; e) número do RG; f) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; g) endereço completo, incluindo, bairro, cidade, estado e CEP; h) telefone de contato fixo, incluindo o código de área; i) telefone celular, incluindo o código de área (não desclassificatório); j) sexo (não desclassificatório); k) resposta correta à pergunta da promoção: “Qual empresa que te dá uma vida de estrela?” 6.2 As respostas incorretas à pergunta da promoção, o não preenchimento ou o não fornecimento de quaisquer das informações requeridas invalidará a inscrição do consumidor nesta promoção. 6.3 Concluída a inscrição do consumidor nos termos do item 6.1 acima, os produtos das marcas P&G participantes adquiridos em cada período individual de participação poderão ser cadastrados no hotsite, mediante o preenchimento do seguinte campo: a) código de barras do produto P&G. 6.4 Durante o período compreendido entre os dias 23 de janeiro de 2013 e 21 de maio de 2013 serão admitidos os cadastros por meio do site www.provougostou.com.br, de até 1.680 (mil, seiscentos e oitenta) produtos das linhas ou categorias de produtos das marcas P&G participantes, sendo possível o cadastro de 10 (dez) produtos com código de barras diferentes por marca em cada período individual de participação.

7. DA DISTRIBUIÇÃO DE CUPONS DE PARTICIPAÇÃO: 7.1 Cada produto cadastrado correspondente à determinada linha ou categoria de produto das marcas P&G participantes equivalerá a 01 (um) cupom de participação, nos termos do Quadro 2 abaixo:

Quadro 2 – Correlação entre produtos cadastrados e quantidade de cupons

7.2 O participante que, até término do período individual de participação, cadastrar 05 (cinco) produtos de diferentes marcas P&G participantes desta promoção, fará jus ao recebimento de cupons em dobro. 7.2.1 Os cupons em dobro passarão também a ser atribuídos a cada novo cadastro de produto que o participante vier a realizar. 7.3 A participação nesta promoção é cumulativa, ou seja, as inscrições e cadastros de produtos realizados em cada período individual de participação garantirão aos participantes a participação nas apurações que ocorrerem em datas posteriores à realização da inscrição e ao cadastro de produtos, nos termos do Quadro 1 do item 7.1 deste Regulamento.7.4 Os cupons de participação atribuídos aos participantes poderão ser consultados no hotsite da promoção www.provougostou.com.br. 7.5 Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pela P&G que praticadas ou incentivadas pelos consumidores inscritos ou terceiros interessados no resultado da promoção, que mantenham ou não vínculo com os participantes, se identificadas pelo sistema da P&G implicarão na imediata anulação da participação do consumidor que automaticamente perderá o direito a concorrer aos prêmios oferecidos nesta promoção, em decorrência do prejuízo à regular execução desta promoção e aos consumidores inscritos de acordo com as condições de participação, sem prejuízo de serem responsabilizados administrativa, cível e penalmente pelos atos praticados. 7.5.1 Tais ocorrências, se identificadas, serão amparadas por meio de relatórios técnicos aptos a comprovarem os indícios e/ou fraudes identificadas, os quais somente serão submetidos às autoridades competentes, sendo mantidos sob sigilo pela P&G. 7.6 Todos os participantes declaram que somente forneceram informações verdadeiras e corretas sobre si, passíveis de confirmação, e que não utilizaram qualquer artifício, tal como, mas não limitado, ao uso de informações de terceiros, informações incorretas, incompletas, que visem propositalmente burlar as regras de participação nesta promoção e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental, cientes de que poderão responder administrativa, cível ou penalmente pelos atos praticados.

8. APURAÇÕES: 8.1 Serão realizadas, nesta promoção, 06 (seis) apurações nos dias 15/02; 01/03; 15/03; 05/04; 26/04 e 04/06, sempre às 12 (doze) horas, no endereço do escritório administrativo da P&G localizado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Maria Coelho de Aguiar, nº 215, Bloco G, Jd. São Luís. 8.2 Em razão da cumulatividade prevista neste regulamento, um mesmo participante poderá ser contemplado em mais de uma oportunidade, fazendo jus aos prêmios oferecidos nesta promoção, uma vez preenchidas todas as condições de participação e afastadas quaisquer tentativas de fraude e falsidade ideológica. 8.3 As apurações poderão ser acompanhadas por qualquer pessoa, sendo livre o acesso ao local do evento a qualquer interessado, conforme o dia, local e horário indicados neste regulamento, sendo que aos presentes, far-se-á obrigatória a preservação da ordem pública. O acesso ao local onde estiver a urna será restrito às pessoas credenciadas e autorizadas pela P&G. 8.4 Não será permitida a filmagem, fotografia ou qualquer outra espécie de registro audiovisual do evento, exceto para os profissionais autorizados pela P&G. 8.5 As apurações serão acompanhadas por empresa de auditoria independente de reconhecida capacidade e idoneidade capaz de avaliar a mecânica promocional e atestar a observância e o respeito às disposições deste regulamento, fato este que será consignado em “Ata de Apuração”. 8.6 Caso, o participante não preencha as condições de participação a P&G imediatamente desclassificará o cupom e selecionará outro e, assim sucessivamente até que seja identificado 01 (um) contemplado. 8.7 Os prêmios serão entregues aos titulares dos cupons selecionados nas apurações após o procedimento de validação da condição de contemplado, nos termos descritos no Título 9 deste regulamento.

9. PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO: 9.1 A P&G requererá aos participantes selecionados nesta promoção, para fins de validação da condição de contemplados, após o contato realizado nos termos do item 10.2 deste regulamento, as seguintes informações e/ou documentos: a) a apresentação da embalagem original dos produtos cadastrados na promoção e b) o comprovante de situação cadastral no CPF perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. 9.2 Após a análise dos documentos mencionados no item 9.1 anterior, os participantes selecionados nas apurações deverão disponibilizar à P&G, os seguintes documentos: 9.2.1 Para os prêmios de valor igual ou maior a R$ 10.000,01 (dez mil reais e um centavo): os participantes selecionados deverão submeter à P&G mediante o envio pelos correios: a) cópia autenticada do documento de identidade (RG); b) cópia autenticada do CPF; e c) cópia autenticada do comprovante de residência (água, luz, gás). 9.3 Concluída a análise dos documentos encaminhados ou disponibilizados à P&G, uma vez preenchidas todas as condições de participação, os participantes selecionados serão declarados vencedores desta promoção, fazendo jus aos prêmios. 9.4 As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitados, ao uso de documentos falsos, praticadas pelos participantes, se identificadas, implicarão na desclassificação dos consumidores, sem prejuízo à responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados.

10. DIVULGAÇÃO RESULTADOS E ENTREGA DE PRÊMIOS: 10.1 Os nomes dos contemplados nesta promoção serão publicados no site www.provougostou.com.br no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da correspondente apuração. 10.2 Serão encaminhados telegramas com aviso de recebimento ou mensagens de correio eletrônico (e-mail) ou, realizados telefonemas aos participantes selecionados nas apurações, no prazo de até 21 (vinte e um) dias contados a partir da data da correspondente apuração, ocasião na qual a P&G os informará acerca da obrigatoriedade da apresentação e/ou entrega dos documentos descritos no item 9.1 e 9.2 deste regulamento, disponibilizando, de imediato, um canal exclusivo de atendimento aos consumidores.

11. DECADÊNCIA: 11.1 O direito dos participantes selecionados nas apurações para reclamarem o prêmio que lhes seria conferido após o procedimento de validação da condição de contemplado decai no prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da respectiva apuração. 11.2 Caso durante o período acima determinado o contato com os participantes selecionados nas apurações não seja possível ou, os participantes selecionados não entrem em contato com a P&G, os valores correspondentes aos prêmios oferecidos pela P&G, a título gratuito, serão recolhidos ao Tesouro Nacional, a título de renda da União, pela Empresa Promotora.

12. DIREITOS AUTORAIS: 12.1 Os contemplados, desde já, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. os direitos de uso de suas imagens, som de suas vozes e direitos conexos decorrentes de suas participações nesta promoção, autorizando a divulgação de suas imagens, sons de voz, nomes, por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, pela Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda., sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazetes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses a contar do término da promoção, reservando-se ao contemplado apenas o direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta promoção.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS: 13.1 A P&G ao promover a promoção “P&G Avião do Faustão – 6ª Edição” se propõe a realizá-la de forma contínua e ininterrupta, contudo, não será responsável pelas dificuldades técnicas que decorrentes de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. 13.2 Nenhuma responsabilidade será assumida pela P&G, no decorrer e posteriormente ao período de participação nesta promoção, por quaisquer problemas técnicos ou mau funcionamento que independam da atuação e/ou intervenção da P&G e que sejam decorrentes da conexão à internet que possam prejudicar o acesso ao site de divulgação da presente promoção, a participação e o preenchimento do cadastro de participação e/ou outras ações requeridas para a efetiva participação nesta promoção, não limitadas às seguintes ocorrências que sejam resultantes de: erros de hardware ou software de propriedade do participante ou interessado; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio ou conexão à internet ou outros problemas decorrentes do acesso à internet do participante ou interessado; erro ou limitação por parte dos provedores de serviços, servidores, hospedagem; erro na transmissão das informações; falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; congestionamento da rede e/ou internet e/ou do site de divulgação desta promoção; intervenções não autorizadas, sejam essas humanas ou não, incluindo, sem limitação, as tentativas de fraude, falsificação, ações de hackers, vírus, bugs, worms; a perda e/ou destruição de qualquer aspecto do site de divulgação desta promoção ou indisponibilidade temporária ou permanente desse, ressalvada a possibilidade da P&G realizar a desclassificação dos cadastros caso sejam detectadas e comprovadas ocorrências de fraude, fato este que será consignado em relatório apto e encaminhado à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO) da Caixa Econômica Federal para conhecimento, na oportunidade do procedimento de prestação de contas. 13.3 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta de 3 (três) representantes da P&G. Na eventualidade de não ser alcançado o consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO) da Caixa Econômica Federal. No silêncio injustificado da P&G, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os participantes da promoção apresentar reclamações fundamentadas aos Procons locais e/ou demais órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 13.4 Este regulamento ficará disponível no site www.provougostou.com.br. 13.5 A participação na presente promoção caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições estabelecidos neste regulamento. 13.6 Ficará vedada a participação de todos estagiários, subcontratados, funcionários da P&G seus familiares até 2º grau, incluindo filhos e cônjuges, e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção, do escritório Lopez Fonzaghi Advogados e outras empresas prestadoras de serviços. 13.7 A presente promoção encontra-se de acordo com a legislação vigente (Lei no 5.768/71, regulamentada pelo Decreto no 70.951/72) e obteve o Certificado de Autorização expedido pela Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO) da Caixa Econômica Federal: Certificado de Autorização CAIXA nº 6-1941/2012.

14. PRÊMIOS: 14.1 Serão distribuídos, nesta promoção, 06 (seis) prêmios, cada um no valor unitário de R$341.587,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais), totalizando o valor de R$2.049.522,00 (dois milhões, quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais), compostos pelos itens adiante descritos: 14.1.1 Automóveis: 01 (uma) S10 Cabine Dupla - 2.4l - 4x2 - FlexPower - 2013 (código 148EPD/ versão LT / opcional R7H) com ar condicionado, direção hidráulica, freios ABS nas 4 rodas, airbag duplo, computador de bordo, alarme, vidros, travas e retrovisores externos elétricos, faróis de neblina, rodas de alumínio 16", banco do motorista com regulagem de altura, bancos com acabamentos superior, capas dos retrovisores, maçanetas externas e para-choques na cor do veículo, luz indicadora de direção integrada aos retrovisores externos, desembaçador elétrico do vidro traseiro, console central de assoalho, chave canivete, rádio doble dia com CD player, MP3, bluetooth, entrada USB e entrada auxiliar, no valor unitário de R$ 70.127,00 (setenta mil, cento e vinte e sete reais); Eletrônicos: 01 (uma) TV LED 24" FULL HD PHILCO PH24M, com conversor digital integrado, entrada HDMI, entrada para PC, USB, preta, no valor unitário de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais); 01 (uma) TV LED 3D 46" FULL HD SAMSUNG UN46EH6030G, conversor 2D para 3D, assista a filmes a partir do seu USB, cores mais vibrantes, 2 HDMI, 1 USB, 2 óculos ativo 3D inclusos, conversor digital integrado, preta, no valor unitário de R$ 2.698,00 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais); 01 (um) MICRO SYSTEM PHILCO PH672, DVD player, MP3, rádio AM/FM, displayer digital, entrada USB, 100W RMS, conexão para TV ou DVD, bivolt, preto, no valor unitário de R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais); 01 (um) Console microsoft XBOX 360 4GB, WI-FI embutido, XBOX LIVE, 1 controle wireless, 5 portas USB, conexão HDMI, no valor unitário de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais); 01 (um) Home Theater com DVD player LG, 850W RMS, FULL HD, 5.1 canais, HDMI, USB, sintonizador AM/FM, simplink, bass blast, virtual sound matrix, USB recording, DIVX, MP3, entrada para microfone, Karaokê com pontuação, HT806ST, no valor unitário de R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais); 01 (um) Aparelho de ar-condicionado mecânico 7500 BTUS Electrolux, frio ECO7F, no valor unitário de R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais); 01 (um) Aspirador de pó e água Lavor Wash Compact 1250W, laranja, no valor unitário de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais); 01 (um) Notebook Inspiron I14-2330, tela de 14", INTEL CORE I5, 4GB de memória RAM, HD de750 GB,WINDOWS 7 HOME BASIC – DELL, no valor unitário de R$ 1.999,00 (mil, novecentos e noventa e nove reais); Cozinha: 01 (um) Fogão Facilite Inox 5 bocas Consul bivolt, no valor unitário de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais); 01 (um) Refrigerador GE PROFILE Side by side Frost Free, 549 litros, 2 portas inox com dispenser de água e gelo 23 inox, no valor unitário de R$ 4.298,00 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais); 01 (uma) Secadora Suspensa BRASTEMP Ative!, 10 KG, BSI10, no valor unitário de R$ 1.458,00 (mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais); 01 (uma) Lava-louças BRASTEMP Ative!, 8 serviços, 5 programas, função Acquaspray, cesto superior ajustável, prata BLF08AS, no valor unitário de R$ 1.298,00 (mil, duzentos e noventa e oito reais); 01 (uma) Lavadora de roupas Continental Aqua Saver 16 KG, painel manual, cinza, no valor unitário de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais); 01 (um) Micro-ondas PHILCO 34 litros, Função Kids PMEG35, aço com porta espelhada, no valor unitário de R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais); 01 (um) Liquidificador Paris PHILCO, preto, no valor unitário de R$ 98,00 (noventa e oito reais); 01 (uma) Coifa de parede 90cm inox Tramontina Prisma 94801/110, no valor unitário de R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais); 01 (um) Conjunto de panelas antiaderentes com 13 peças da marca Marpal, no valor unitário de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais); 01 (um) Aparelho de jantar em porcelana com 30 peças da marca Master Home, no valor unitário de R$ 99,00 (noventa e nove reais); 01 (uma) Mesa Mirna para sala de jantar com 4 lugares, retangular, no valor unitário de R$ 2.698,00 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais); 01 (uma) Cafeteira elétrica Philips Walita Therminox RI7546, 26 xícaras, preta, no valor unitário de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais); Quarto: 01 (uma) Cama box conjugado casal, marca Simbal, D33, molas bonnel com 01 (um) enxoval casal com 7 peças, 140 fios marca Carrara Sultan e 02 (dois) Travesseiros da marca Ortobom, no valor unitário de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais); 01 (um) Guarda-roupa Ditália, duas portas, quatro gavetas, branco, no valor unitário de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais); Sala: 01 (um) jogo de sofás de 2 e 3 lugares, Brunello Linoforte, bege, REF.807908, no valor unitário de R$ 2.598,00 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais); 01 (um) Home Simbal Sleep Comber 1,22 LX, imbuia/ preto, no valor unitário de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais); 01 (uma) Poltrona reclinável American Halley, chenille, chocolate, no valor unitário de R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais); Fitness: 01 (uma) Bicicleta aro 26 CALOI ALUMINIUM MOUTAIN BIKE 21 marchas freio v-brake, no valor unitário de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 01 (um) Aparelho de musculação HG002, KIKOS FITNESS ESTAÇÃO KIKOS HG002, com mais de 25 opções de exercícios, no valor unitário de R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais); 01 (uma) Esteira KIKOS KC1801, cinza/ preta, 110V, modelo KC1801, no valor unitário de R$ 3.199,00 (três mil, cento e noventa e nove reais); 01 (uma) Bicicleta ergométrica KIKOS KR3.8, branca/preta, modelo KR3.8, no valor unitário de R$ 1.095,00 (mil e noventa e cinco reais); Transformação: 01 (uma) transformação no visual no valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e 01 (uma) transformação no guarda-roupa no valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Viagem: 01 (um) Pacote Turístico com destino à Hollywood, na cidade de Los Angeles, Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, com hospedagem e refeições durante 06 (seis) noites para os contemplados, com direito a ingresso para visitar a Universal Studios, no valor unitário de R$15.000,00 (quinze mil reais); Barras de Ouro: 01 (um) Certificado de barras de ouro, no valor bruto de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para, como mera sugestão, a aquisição de imóvel. 14.2 Os prêmios distribuídos gratuitamente aos contemplados desta promoção não poderão ser convertidos em dinheiro, conforme dispõe o § 3º do artigo 1º da Lei nº 5.678/71. 14.3 Os prêmios, objeto da distribuição gratuita nesta promoção, serão entregues aos contemplados desta promoção, sendo estes os participantes que preencherem todas as condições de participação definidas neste regulamento. Certificado de Autorização CAIXA nº 6-1941/2012.